Considerando que a Qualifest realiza venda de produtos pela internet, considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Qualifest ("Produtos") em seus canais de venda, o presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos na loja online da Qualifest.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Qualifest a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Protegido", fornecido pela Loja Integrada, plataforma onde a loja online da Qualifest é hospedada.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado na loja online. O SAC poderá ser acionado pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 95034.9481.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Qualifest.

III.II - A Qualifest não se responsabiliza por erro na entrega ou não entrega decorrente de: 1) Endereço cadastrado erroneamente; 2) Endereço localizado em área de risco ou de difícil acesso, conforme determinação dos Correios. Neste último caso, a encomenda estará disponível para retirar na agência dos Correios mais próxima e o cliente poderá obter maiores informações através do código de rastreio da encomenda.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade na entrega.

III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

III.VI - A Qualifest não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio, entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto pela janela), realizar instalação ou manutenção de produtos, abrir a embalagem do produto, realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE, realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

IV. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento. Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Qualifest na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Qualifest.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Qualifest verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra ou a troca do produto.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Qualifest, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Qualifest, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.